Área Criminal

Esta área oferece a seus clientes a mais ampla atuação em diversas áreas do Direito Penal, com objetivo de concretizar a defesa de seus interesses em todas as instâncias do Poder Judiciário. Conta ainda com uma equipe altamente capacitada que atua estrategicamente sobre todas as questões trazidas pelos clientes, planejando sua atuação também através intersecções com outras áreas do Direito, como Previdenciário, Tributário, Cível, Administrativo e Eleitoral. Estamos prontos para fornecer a nossos clientes um trabalho eficaz e transparente para atuar em procedimentos policiais, prisões cautelares, processos judiciais contenciosos e administrativos, execução penal, Habeas Corpus, Sustentação Oral perante a Tribunais de Justiça, STJ e STF, Tribunal de Júri, Violência Doméstica, Assessoria Empresarial, Crimes Eleitorais etc.

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Investigação Policial e Prisões em Flagrante

- Acompanhamento em inquéritos policiais orientando e resguardando o cliente de todos os seus direitos perante à Autoridade Policial , atuando também em prisões em flagrantes oferecendo ampla atuação jurídica de seus profissionais também nas audiências de custódia.

Processos Criminais

Desde a decretação da prisão preventiva, os profissionais atuarão com empenho na busca pelo restabelecimento da liberdade individual de seus clientes, através de todas as medidas judiciais possíveis inclusive procedimento de Habeas Corpus contra autoridades que venham a praticar atos abusivos em face aos mesmos. Nos processos criminais, o Escritório H. G. Alves & Leone Pereira Advogados Associados atua oferecendo defesas técnicas pertinentes ao caso, acompanha realização de provas periciais e oferece recursos às instâncias superiores, inclusive podendo também fazer sustentação oral com intuito de esclarecer ainda mais os direitos de seus clientes perante ao Poder Judiciário.

Tribunal de Júri

O Escritório atua desde a sentença de pronúncia, elaborando defesa estratégica, através de debates altamente profissionais, com objetivo de alcançar todos os resultados benéficos possíveis aos seus clientes, contando também com profissionais de outras áreas científicas para auxiliarem a otimização da busca dos resultados pretendidos em prol de seus clientes.

Crimes Eleitorais

Durante as eleições, muitos daqueles que buscam uma vaga eletiva em esfera municipal, estadual ou federal e eleitores podem cometer crimes que ferem o processo eleitoral. Assim, estamos devidamente preparados através de nossa equipe para defender os interesses de nossos clientes perante à Justiça Eleitoral em todas as suas instâncias, atuando também em favor de partidos políticos através de impugnação de prestação de contas. Contamos também com equipe contábil para melhor esclarecer os questionamentos trazidos por nossos clientes.

Crimes Empresariais

São os delitos cometidos em relação a atividade de uma empresa, onde seus gestores e sócios são responsabilizados pela prática dos mesmos. São crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal, contra o sistema financeiro nacional, contra a economia popular, contra as relações de consumo, contra o mercado de capitais, falimentares, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, descaminho, licitatório, ambientais, informáticos etc. O Escritório H. G. Alves & Leone Pereira Advogados Associados possui experiência na atuação da área com recursos aliados a profissionais da Administração e Contabilidade que irão fornecer subsídios necessários para a defesa técnica em favor de seus clientes. Atuando também preventivamente para evitar infortúnios através de propositura de ações pelo Ministério Público, através de auditorias, palestras e treinamentos internos.

Crimes Previdenciários

Os crimes previdenciários podem ocorrer em face a segurados ou mesmo empresas contra o INSS ou mesmo dentro de um contexto da Seguridade Social, assim, com a excelência do conhecimento na área, os profissionais envolvidos trarão a favor do cliente todo o notório saber jurídico de sócios, Dr Hélio Gustavo Alves e Dr. Leone Pereira, para acrescer a defesa dos interesses de seus clientes na esfera criminal previdenciária.

Violência Doméstica

Com o crescente número de denúncias de violência contra a mulher, tem sido muito importante a atuação eficaz e precisa do profissional do direito na busca de medidas judicias que visem resguardar os direitos da mulher e também de seus filhos, quando a mesma se encontra vitimizada pela violência muitas das vezes veladas que vem sofrendo, como por exemplo, a violência psicológica que a faz deprimir-se diante de sua própria vida. O Escritório atua de forma ágil perante ao Poder Judiciário para salvaguardar os interesses de seus clientes, contanto também com outros seus departamentos jurídicos para compor o rol de proteção necessária para o caso.

Execução Penal

Acompanhamos e impugnamos os cálculos de pena, requerimentos de progressão de regime, benefícios, laudos criminológicos, tratamento médico, prisão domiciliar, impugnações de faltas graves, detração de pena e transferência de presos para outras unidades pertinentes ao caso concreto.

GSO - Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP - SAT – NTEP

Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional - GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.

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