Indicamos as melhores práticas previdenciárias para a sua empresa, analisando com segurança e eficiência o meio ambiente do trabalho e a área de custeio, bem como atuamos em prol de pessoas físicas em busca do melhor planejamento previdenciário.
Regime próprio – Concessão de benefícios
– Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;
– Aposentadoria especial do servidor portador de deficiência;
– Aposentadoria especial do servidor que exerce atividade de risco;
– Aposentadoria especial do Policial Civil e Agentes de Segurança Penitenciária;
– Aposentadoria especial do servidor que exerce atividades submetidas a condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física;
– Aposentadoria do professor;
– Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria pelas regras de Transição das Emendas Constitucionais: Direito a Integralidade e a Paridade de Proventos;
– Pensão por morte.
Ações revisionais de aposentadoria
– Recálculos de proventos: revisão de benefícios concedidos pela Média Aritmética de Contribuições;
– Revisão Geral de Folha: revisão do valor das gratificações, bem como o direito a incorporação de gratificações devidas e não pagas, tanto ∙ enquanto servidor ativo e nas pensões;
– Certidões de tempo de contribuição;
– Abono de permanência;
– Previdência Complementar do Servidor Público.
Análise de Passivo Previdenciário Custeio e Acidentário
– Análise ampla do passivo previdenciário da empresa;
– Diagnóstico do risco futuro de passivos advindos de ações regressivas indenizatórias;
– Planejamento na contratação e desligamento de empregados/executivos;
– Custeio em âmbito nacional e internacional na contratação e transferência de empregados brasileiros ou estrangeiros e seus reflexos previdenciários/trabalhistas/acidentários (presente e futuro);
– Planejamento na Contratação e Desligamento de empregados/executivos.
Benefícios Previdenciários do INSS
– Requerimento e acompanhamento dos processos administrativos e judiciais junto ao INSS: aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e reabilitação profissional;
– Revisão de aposentadorias;
– Consultoria da simulação de renda Mensal Inicial (RMI) do benefício;
– Consultoria da simulação de renda mensal da futura aposentadoria.
– Certidão de contagem recíproca de Regime Geral de Previdência e Regime Próprio de Previdência;
– Levantamento das contribuições previdenciárias no INSS, bem como análise de débitos e diferenças de valores pagos em desconformidade à ∙ legislação;
– Pedido de restituição de valores pagos indevidamente;
– Planejamento previdenciário.
Custeio Previdenciário
– Redução de alíquota – fato acidentário de prevenção – FAP;
– Acompanhamento em fiscalização previdenciária;
– Defesas de auto infração previdenciário – administrativo judicial;
– Liberação de CND discutindo o débito no âmbito administrativo e judicial;
– Assessoria e representação junto ao INSS – apenas para empresas/empregadores;
– Auditoria legal custeio previdenciário;
– Contencioso judicial e administrativo de custeio previdenciário;
– Assessoria e Representação em negociação coletiva com sindicatos de diversos setores e em Termo de Ajustamento de Conduta-TAC;
– Estratégia em planos de incentivos referente a participação de lucros;
– Planejamento na folha de pagamento para redução de contribuições previdenciárias;
– Planejamento na folha de pagamento para redução de empregados (em face de concessão de aposentadoria, empregados aposentados, empregados afastados por incapacidades e reabilitandos);
– Compensação de Contribuições Sociais;
– Consultoria Previdenciária;
– Elaboração de Consultas formais aos órgãos competentes, a fim de esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios da legislação;
– Representação perante os diversos órgãos de Fisco Previdenciário (trabalho em campo);
– Emissão de Pareceres relacionados ao Custeio da Previdência Social e Filantropia;
– Realização de Due Diligences, identificando, mensurando e mitigando os riscos legais nos negócios;
– Assessoria na implantação e adequação de rotinas nas empresas, adequando-as às exigências da legislação (Assessoria Preventiva e Corretiva).
Atuação Previdenciária: Empresarial Internacional
– Comércio exterior MERCOSUL/ALCA/OMC e seus aspectos previdenciários;
– Relações exteriores e seus aspectos previdenciários na Alemanha, Itália, Portugal e países de língua portuguesa;
– Expatriação.
GSO – Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP – SAT – NTEP
Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional – GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.
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