Frente a nossa atuação no Direito do Trabalho e Previdenciário, consequentemente empresas e entidade nos buscavam para atender as demandas Sindicais, o que nos levou a estruturar a área de Direito Sindical.
Estamos com uma área específica de Direito Sindical para atuar desde a fundação e na assessoria jurídica de Sindicatos, bem como, para atender empresas mensalmente ou em casuísticas sindicais, tais como:
– Registro sindical;
– Consultoria e assessoria jurídica:
• Diretoria sindical.
• Nas reuniões e assembleias de trabalhadores e empregadores.
• Frente as negociações coletivas
• Atuação em dissídios coletivos.
• Nas eleições sindicais
• Em oposições sindicais
• Postulação a entes, entidades e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo.
• Ajuizamento de dissídios coletivos.
. Celebração de acordos e convenções coletivas do trabalho
• Assessoramento processual perante Tribunais de instâncias superiores;
• No Ministério de Trabalho e Emprego – MTE
• Ministério Publico do Trabalho – MPT.
• Assessoria jurídica e pareceres nas demandas perante a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
– Representação e assessoria jurídica perante as Cortes Internacionais de Direitos Humanos, especificamente:
• Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
• Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.
GSO – Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP – SAT – NTEP
Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional – GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.
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