Com uma equipe multidisciplinar, analisamos sob o prisma jurídico, as vulnerabilidades dos processos internos relacionados aos setores de Saúde e Segurança do Trabalho, buscando a sustentabilidade com aplicação de boas práticas do “Labor-ambiental” e suas legalidades para condução de cada caso e de acordo com as suas especificidade, contribuindo significativamente para os aspectos sociais e econômicos.
Acidentária e Previdenciária
– Assessoria jurídica nas questões acidentárias e previdenciárias;
– Análise e defesa administrativa e judicial do FAP e NTEP;
– Defesa de ações regressivas do INSS;
– Assessoria preventivas para as ações regressivas do INSS;
– Assessoria e representação em negociação com o ministério do trabalho em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
– Treinamento em equipe multifuncional das empresas para conscientização e planejamento de produção de provas documentais das atividades de risco;
– Consultoria na reestruturação de documentação preventiva de acidentes;
– Assessoria na elaboração de LTCAT, PPP, PCMSO e laudos técnicos;
– Plano de aposentadoria programada;
– Investigação do acidente de trabalho;
– Descaracterização de auxílio-doença acidentário (B-91) para comum (B-31);
– Análise do custeio nas atividades de risco;
– Análise do custeio em âmbito nacional e internacional na contratação e transferência de empregados brasileiros ou estrangeiros;
– Planejamento na contratação e desligamento de empregados/executivos.
Custeio Previdenciário
– Redução de alíquota – fato acidentário de prevenção – FAP;
– Acompanhamento em fiscalização previdenciária;
– Defesas de auto infração previdenciário – administrativo judicial;
– Liberação de CND discutindo o débito no âmbito administrativo e judicial;
– Assessoria e representação junto ao INSS – apenas para empresas/empregadores;
– Auditoria legal custeio previdenciário;
– Contencioso judicial e administrativo de custeio previdenciário;
– Assessoria e Representação em negociação coletiva com sindicatos de diversos setores e em Termo de Ajustamento de Conduta-TAC;
– Estratégia em planos de incentivos referente a participação de lucros;
– Planejamento na folha de pagamento para redução de contribuições previdenciárias;
– Planejamento na folha de pagamento para redução de empregados (em face de concessão de aposentadoria, empregados aposentados, empregados afastados por incapacidades e reabilitandos);
– Compensação de Contribuições Sociais;
– Consultoria Previdenciária;
– Elaboração de Consultas formais aos órgãos competentes, a fim de esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios da legislação;
– Representação perante os diversos órgãos de Fisco Previdenciário (trabalho em campo);
– Emissão de Pareceres relacionados ao Custeio da Previdência Social e Filantropia;
– Realização de Due Diligences, identificando, mensurando e mitigando os riscos legais nos negócios;
– Assessoria na implantação e adequação de rotinas nas empresas, adequando-as às exigências da legislação (Assessoria Preventiva e Corretiva).
GSO – Governança de Sinistralidade Ocupacional FAP – SAT – NTEP
Nosso escritório desenvolveu um sistema de Governança de Sinistralidade Ocupacional – GSO, o qual é implantado na empresa gratuitamente para que os setores de Saúde e Engenharia de Segurança do Trabalho, RH e Gerentes tenham controle on line de todos afastamentos ocupacionais, com o custo diário do afastamento, o número de CATs, os setores que mais adoecem e ocorrem acidentes, as CIDs que mais existem na empresa, banco de laudos, perícias previdenciárias e trabalhistas com a comunicação das ações trabalhistas e previdenciárias, o valor diário da majoração ou diminuição do FAP e da suposta Ação Regressiva, controle de PCDs e menores aprendizes, dentre outras funcionalidades. Enfim, é uma ferramenta digital que irá auxiliar a empresa e o nosso escritório na estruturação das defesas de NTEP, do FAP, bem como na identificação de fragilidades e implementação de medidas de saúde e segurança cada vez mais efetivas, com o fim de prevenir sinistralidades.
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