Resumo: “Um dos maiores debates do Direito Previdenciário desde a LOPS é o que aconteceu e vem acontecendo com a habilitação, a reabilitação e a readaptação profissional.
Uma nação campeã mundial de acidentes do trabalho teria de ter um programa adequado às necessidades da mão de obra nacional. Hélio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se à melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in casu, da Previdência Social.
Quem quiser conhecer as características básicas da habilitação – a prática quase inexistente – e da reabilitação profissional e uma posição científica bem definida deve conhecer este livro.”
Autor: Hélio Gustavo Alves