Noticias | Blog HGA Advogados Associados

By Hélio Gustavo Alves Advogados Associados In Blog

Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves participa da posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal

By hgaadvogados.com.br In Blog

Prazo do PER/DCOMP e a desídia da Administração Tributária Federal: O que fazer?

By Hélio Gustavo Alves Advogados Associados In Blog

Dano moral por vazamento de dados pessoais deve ser comprovado.

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A transexualidade e seus reflexos no direito previdenciário

Esclarecimentos necessários A emissora Rede Globo de TV, com a novela Força do Querer, deu…

Hélio Gustavo Alves Advogados Associados3 de May de 2024

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Entrega voluntária de bebê para adoção

Entregar um bebê para a adoção configura crime de abandono de recém-nascido, descrito no artigo…

Hélio Gustavo Alves Advogados Associados3 de May de 2024

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Gorjeta e taxa de serviço: diferenças, como aplicar na prática e as implicações jurídicas

A Lei nº 13.419, que entrou em vigor em maio de 2017, conhecida como a…

Hélio Gustavo Alves Advogados Associados3 de May de 2024

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FGTS é devido na Aposentadoria por Invalidez Acidentária?

O empregador tem a obrigação em continuar recolhendo o FGTS se o auxílio por incapacidade…

Hélio Gustavo Alves Advogados Associados3 de May de 2024